Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Denomina Margarida de Morais Queiroz o Açude Pirabibu, no Município de Quixeramobim, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.662, DE 14.04.10 (D.O. DE 19.04.10) (1752 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, e dos militares estaduais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.180, DE 30.07.08 (D.O. DE 31.07.08) (2145 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.945, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (2006 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ALDENOR MIRANDA DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.651, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1739 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA FRANCISCO SIDNEY CAVALCANTE DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.650, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1709 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA EXPEDITO HELISON JULIÃO MARTINS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.649, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1651 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ANTÔNIO VIANA FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.648, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1547 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DA SILVA, CONHECIDO COMO "FORTALEZA", A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.647, DE 07.05.18 (D.O. 27.07.18) (1581 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ SEBASTIÃO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.646, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1621 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ VIEIRA ANGELIM - ZÉ ANGELIM, A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.645, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1580 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.644, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1612 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ABNER PORFÍRIO SAMPAIO A CE – 333, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU AOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E CEMOABA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.643, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1606 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MARIA NATÁLIA SALES ROCHA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CROATÁ E CARNAUBAL, VIA BARRA DO SOTERO (CE-192).
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.642, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1697 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ADMÔR CAVALCANTE O TRECHO DA CE-284, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CRUZETA À SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.641, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1586 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022