Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei Nº 12.608, de 17 de julho de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1997, e dá outras providências
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a estrutura da Administração Estadual e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada e/ou ionizada aos clientes
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.640, DE 14.11.96 (D.O. DE 18.12.96) (6535 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.808, DE 09.05.91 (D.O. DE 13.05.91) (1409 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a Fundação João de Oliveira Neto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.807, DE 09.05.91 (D.O. DE 13.05.91) (1444 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Torna obrigatória a exibição de informações sobre o turismo cearense nas telas de cinema do Estado
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.639, DE 14.11.96 (D.O. DE 02.12.96) (1662 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública o Centro Social Betesda.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.806, DE 09.05.91 (D.O. DE 13.05.91) (1413 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.805, DE 09.05.91 (D.O. DE 09.05.91) (1434 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Carlos Oliveira o Posto da Secretaria da Fazenda na cidade de Pacatuba
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.638, DE 14.11.96 (D.O. DE 29.11.96) (1518 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Modifica a letra "C" do Art. 12 da Lei nº 10.236, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.804, DE 15.04.91 (D.O. DE 15.04.91) (1517 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi de Cratéus
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.636, DE 14.11.96 (D.O. DE 27.11.96) (1369 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Recreativa de Solonópole
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.635, DE 14.11.96 (D.O. DE 27.11.96) (1445 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei Nº 12.490, de 27 de setembro de 1995
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.634, DE 14.11.96 (D.O. DE 28.11.96) (1612 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022