Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Concede o título de Cidadão Cearense ao Dr. DIVALDO SURUAGY, Governador do Estado de Alagoas.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dá destinação especial ao Edifício Palácio Senador Alencar e adota outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.121_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1977___D.O._04.10.77.pdf (864 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a Previdência Parlamentar e dá outras providencias.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.122_DE_14.10.77_______________D.O._DE_20.10.77.pdf (890 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal - CEF, Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS - para aplicação na Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, e dá outras providencias.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.123_DE_17.10.77_________D.O._26.10.77.pdf (1988 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria, no Quadro I - Poder Executivo, a Carreira de Sanitarista e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.124_DE_17.10.77_____________D.O._1..11.77.pdf (893 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilizada pública o Instituto Cultural do Cariri.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.125_DE_17_DE_OUTUBRO_DE_1977_______D.O._27.10.77.pdf (890 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título de Cidadão Cearense ao Dr. Líbero Massari.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.126_DE_17_DE_OUTUBRO_DE_1977_____D.O._27.10.77.pdf (872 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título de Cidadão Cearense ao Ministro NEY AMINTHAS DE BARROS BRAGA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.127_DE_17_DE_OUTUBRO_DE_1977______D.O._27.10.77.pdf (856 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a fixação do valor de pensões pagas pelo Tesouro do Estado e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.128_DE_21.10.77_______D.O._26.10.77.pdf (1984 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do poder Executivo a contrair empréstimo, junto à Caixa Econômica Federal, Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - CEF/FAS, para fazer face às despesas do projeto de construção e equipamentos de 50 Unidades de Ensino do 1.º Grau.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.129_DE_24.10.77____________D.O._04.11.77.pdf (1989 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a constituir e organizar a Empresa Cearense de Telecomunicações - ECETEL- para explorar os Serviços Auxiliares de Radiodifusão, repetição e retransmissão de TV e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.130_DE_26.10.77______________D.O._04.11.77.pdf (873 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título que indica.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.132_DE_03_DE_NOVEMBRO_DE_1977_____D.O._08.11.77.pdf (896 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título de Cidadão Cearense ao Senhor Omar O'Grady.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.133_DE_03.11.77_________D.O._08.11.77.pdf (872 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022