Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.052, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (1158 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.053, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (1128 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Utilidade Pública à Legião da Boa Vontade - LBV.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.790, DE 25.08.10 (D.O. DE 26.08.10) (1157 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária de Canavieira – ABCC, no Município de Horizonte.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.805, DE 10.11.10 (D.O. DE 16.11.10) (1186 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.064, DE 15.07.85 (D.O. DE 18.07.85) (1152 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.067, DE 15.07.85 (D.O. DE 18.07.85) (1184 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.068, DE 15.07.85 (D.O. DE 18.07.85) (1188 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.069, DE 15.07.85 (D.O. DE 18.07.85) (1132 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.070, DE 15.07.85 (D.O. DE 18.07.85) (1173 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.071, DE 15.07.85 (D.O. DE 17.07.85) (1234 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Assistência às Comunidades Urbano Rurais de Missão Velha.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.079, DE 26.08.85 (D.O. DE 28.08.85) (1148 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.080, DE 26.08.85 (D.O. DE 28.08.85) (1165 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- I Nº 11.081, DE 26.08.85 (D.O. DE 28.08.85) (1173 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.082, DE 26.08.85 (D.O. DE 28.08.85) (1135 Downloads)
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