Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.084, DE 04.09.85 (D.O. DE 05.09.85) (1192 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.085, DE 04.09.85 (D.O. DE 05.09.85) (1227 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.087, DE 18.09.85 (D.O. DE 30.09.85) (1144 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utillidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.089, DE 19.09.85 (D.O. DE 30.09.85) (1154 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Maria Laura de Oliveira Sousa, de Caridade, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.090, DE 19.09.85 (D.O. DE 30.09.85) (1201 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.091, DE 1º.10.85 (D.O. DE 02.10.85) (1222 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.094, DE 16.10.85 (D.O. DE 18.10.85) (1234 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.095, DE 16.10.85 (D.O. DE 18.10.85) (1191 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.096, DE 16.10.85 (D.O. DE 18.10.85) (1182 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.097, DE 16.10.85 (D.O. DE 18.10.85) (1246 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.099, DE 22.10.85 (D.O. DE 30.10.85) (1171 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.107, DE 25.10.85 (D.O. DE 30.10.85) (1184 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.108, DE 25.10.85 (D.O. DE 30.10.85) (1158 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.109, DE 25.10.85 (D.O. DE 30.10.85) (1141 Downloads)
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