Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Serviço de Assistência Social da Diocese de Iguatú.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.031, DE 22.05.85 (D.O. DE 31.05.85) (1194 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.032, DE 22.05.85 (D.O. DE 31.05.85) (1174 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.033, DE 22.05.85 (D.O. DE 31.05.85) (1236 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação dos Orientadores Educacionais do Ceará - ASOECE - e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.034, DE 22.05.85 (D.O. DE 31.05.85) (1145 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.041, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (1189 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.042, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (1175 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Educacional Daniel Berg. IEDG.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.052, DE 06.01.93 (D.O. DE 08.01.93) (1163 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.051, DE 06.01.93 (D.O. DE 08.01.93) (1285 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.043, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (1150 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Instituto Pedagógico Presidente Médici
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.049, DE 06.01.93 (D.O. DE 08.01.93) (1180 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.044, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (1156 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.048, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (1161 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.050, DE 28.06.85 (DO 09.07.85) (1183 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Esportiva Juventude.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.048, DE 06.01.93 (D.O. DE 08.01.93) (1166 Downloads)
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