Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.467_DE_18_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._23.06.71.pdf (263 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.466_DE_18_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._23.06.71.pdf (273 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE UBAJARA".
Baixar anexos:
- LEI_N._9.465_DE_18_DE_JUNHO_DE_1971_D.O.DE_23.06.71.pdf (276 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.463_DE_08_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._15.06.71.pdf (277 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.462_DE_08_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._15.06.71.pdf (289 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.461_DE_08_DE_JUNHO_DE_1971_D.O.DE_15.06.71.pdf (270 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.460_DE_07_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._DE_15.06.71.pdf (290 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL EDSON QUEIROZ.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.455_DE_26_DE_MAIO_DE_1971_D.O._01.06.71.pdf (302 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.446_DE_12_DE_MARCO_DE_1971_D.O._23.03.71.pdf (305 Downloads)
Informações adicionais
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RECONHECEAUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUEINDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.445_DE_12_DE_MARCO_DE_1971_D.O._23.03.71.pdf (296 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.444_DE_12_DE_MARCO_DE_1971_D.O.23.03.71.pdf (276 Downloads)
Informações adicionais
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É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.795_DE_11_DE_DEZEMBRO_DE_1973_D.O._14.12.73.pdf (294 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.801_DE_13_DE_DEZEMBRO_DE_1973_D.O._17.12.73.pdf (281 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.802_DE_13__DE_DEZEMBRO_DE_1973_D.O._18.12.73.pdf (290 Downloads)
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