Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO JOANA GOMES DA SILVA e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.013_DE_07_DE_JUNHO_DE_1976._D.O._09.06.76.pdf (310 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.011_DE_14_DE_MAIO_DE_1976._D.O_19.05.76.pdf (285 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.010_DE_14_DE_MAIO_DE_1976._D.O._19.05.76.pdf (268 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.009_DE_14_DE_MAIO_DE_1976._D.O._19.05.76.pdf (278 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.005_DE_29_DE_ABRIL_DE_1976._D.O._13.05.76.pdf (284 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.004_DE_29_DE_ABRIL_DE_1976._D.O._13.05.76.pdf (269 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a União Feminina de Assistência à Natalidade e ao Ancião - UFANA.
Baixar anexos:
- LEI_N._13.445_DE_13-11-80__D.O._DE_14-11-80.pdf (278 Downloads)
Informações adicionais
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Declara de utilidade pública a sociedade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.457_DE_28-11-80_D.O._DE_04-12-80.pdf (277 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Grêmio Cultural e Diversional Ipueirense.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.461_DE_02-12-80__D.O._DE_04-12-80.pdf (279 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a SOCIEDADE FREI ERNESTO RODE.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.465_DE_12-12-80__D.O._DE_14-12-80.pdf (286 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.545_DE_09_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._06.01.72.pdf (276 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO SANT'ANA DE SOBRAL, NESTE ESTADO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.535_DE_11_DE_NOVEMBRO_DE_1971_D.O.17.11.71.pdf (288 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BOAVIAGENSE.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.533_DE_10_DE_NOVEMBRO_DE_1971_D.O._12.11.71.pdf (299 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.518_DE_19_DE_OUTUBRO_DE_1971_D.O._25.10.71.pdf (286 Downloads)
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