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Títulos de Utilidade Pública

Títulos de Utilidade Pública (1347)

LEI N.º 9.909, DE 16 DE JUNHO DE 1975. Diário Oficial de 18/06/75

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 9.908, DE 16 DE JUNHO DE 1975 - Diário Oficial de 18/06/75

Informações adicionais

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
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LEI N.º 9.907, DE 16 DE JUNHO DE 1975 - Diário Oficial de 18/06/75

Informações adicionais

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 9.906, DE 12 DE JUNHO DE 1975 - Diário Oficial de 18/06/75

Informações adicionais

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    Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 9.905, DE 09 DE JUNHO DE 1975 - Diário Oficial de 12/06/75

Informações adicionais

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    Reconhece de utilidade pública o SERRA CLUBE DE FORTALEZA.
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LEI N.º 9.904, DE 09 DE JUNHO DE 1975 - Diário Oficial de 12/06/75

Informações adicionais

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
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LEI N.º 9.900, DE 26 DE MAIO DE 1975 - Diário Oficial de 06/06/75

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 9.899, DE 26 DE MAIO DE 1975 - Diário Oficial de 06/06/75

Informações adicionais

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.° 10.408, DE 04 DE JULHO DE 1980 (D.O. DE 11/07/80)

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    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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LEI N.º 10.023, DE 18 DE JUNHO DE 1976. D.O. de 25/06/76

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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