Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DA MISERICÓRDIA DE JESUS – OMJ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.655, DE 13.09.18 (D.O. 21.09.18) (1469 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.631, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (1478 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE – IVJ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.620, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (1331 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANOEL SALES PINHEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.617, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (1314 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – FEMAC.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.614, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (1402 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Pedra.
Baixar anexos:
- LEI N.º 13.823, 08.11.06 (D.O. DE 16.11.06) (1319 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Fundação Siloé.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.421, DE 30.12.03 (D.O. 31.12.03) (1280 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Cultural Beneficente Manoel Jacintho Coelho.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.412, DE 18.12.03 (D.O. DE 29.12.03) (1292 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro de Apoio à Infância e Adolescência Arlinda Lôbo no município de Santa Quitéria – CE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.405, DE 20.11.03 (D.O. DE 26.11.03) (1326 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Monsenhor Luiz Ximenes Freire no município de Santa Quitéria – CE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.403, DE 20.11.03 (D.O. DE 26.11.03) (1245 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Beneficentes do Bairro Santa Cecília e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Pequeno Mundo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.589, DE 12.05.05 (D.O DE 13.05.05) (1346 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Beneficente Parque Tijuca.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Jaguaribana de Mototaxistas - AJAMOTO.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.391, DE 31.10.03 (D.O. DE 04.11.03) (1249 Downloads)
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