Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.190_DE_17.03.25_D.O._17.03.25.pdf (460 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E CRIA CARGOS DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.189_DE_17.03.25_D.O._17.03.25.pdf (448 Downloads)
Informações adicionais
Baixar anexos:
- LEI_N._19.188_DE_12.03.25_D.O._12.03.25.pdf (467 Downloads)
Informações adicionais
-
.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N.º 16.025, DE 30 DE MAIO DE 2016.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.187_DE_12.03.25_D.O._12.03.25.pdf (481 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.186_DE_12.03.25_D.O._12.03.25.pdf (431 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS OU POSSEIROS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.185_DE_12.03.25_D.O._12.03.25.pdf (455 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP – A ADMITIR PROFISSIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS CONDIÇÕES E NA FORMA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.184_DE_12.03.25_D.O._12.03.25.pdf (450 Downloads)
Informações adicionais
-
.
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.183_DE_12.03.25_D.O._12.03.25.pdf (550 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REESTRUTURA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.182_DE_28.02.25_D.O._28.02.25.pdf (446 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA FRANCISCO PORFIRIO DE SOUSA A ARENINHA DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.181_DE_27.02.25_D.O._28.02.25.pdf (466 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 14.101, DE 10 ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 120, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.180_DE_27.02.25_D.O._28.02.25.pdf (449 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.179_DE_27.02.25_D.O._28.02.25.pdf (1214 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O SISTEMA DE METAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA - MISP.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.178_DE_27.02.25_D.O._28.02.25.pdf (505 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 309, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE REGULAMENTA OS §§ 1.º, 2.º E 3.º DO ART. 190-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E VALORES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, E DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N._349_DE_14.02.25_D.O._14.02.25.pdf (498 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022