Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.372, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1695 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.373, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1796 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.374, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1599 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.375, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1584 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Sociedade Protetora Beneficente e Assistencial de Boa Viagem.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.376, DE 18.11.87 (DO 20.11.87) (1695 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.377, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1613 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.378, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1724 Downloads)
Informações adicionais
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Modifica, revoga e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 11.359, de 16 de outubro de 1987.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.379, DE 15.12.87 (D.O. DE 17.12.87) (1832 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação São Francisco de Assis de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.072, DE 13.01.93 (D.O. DE 15.01.93) (1651 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece diretrizes para elaboração, implantação e administração dos Planos de Cargos e Carreiras do Estado e dá outras providências.
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Madre ANA COUTO.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.071, DE 13.01.93 (D.O. DE 15.01.93) (1622 Downloads)
Informações adicionais
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Cria e implanta os Grupos Ocupacionais – Serviços Especializados de Saúde - SES e Atividades Auxiliares de Saúde – ATS do Quadro I – Poder Executivo e nos Quadro de Pessoal de Autarquias Estaduais e dá outras providências.
Informações adicionais
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Cria a Superintendência de Obras Hidráulicas, define a sua estrutura básica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.380, DE 15.12.87 (D.O. DE 17.12.87) (2317 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Jurídico Eleitoral e Histórico - IJUREH, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.070, DE 13.01.93 (D.O. DE 13.01.93) (1749 Downloads)
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