Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.391, DE 21.12.87 (D.O. DE 24.12.87) (1716 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Evangélica Dorcas no Município de Fortaleza.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.770, DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) (1740 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.392, DE 21.12.87 (D.O. DE 24.12.87) (1690 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.393, DE 21.12.87 (D.O. DE 28.12.87) (1687 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Antônio Mota Filho a Escola Estadual de Educação Profissional no Município de Tamboril.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.771, DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) (1728 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisco Danilo Marinho Cordeiro o trecho da Ce- 257 entre os Municípios de Canindé e Aratuba.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.772, DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) (1906 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.394, DE 21.12.87 (D.O. DE 28.12.87) (1702 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.395, DE 21.12.87 (D.O. DE 28.12.87) (1637 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Abrahão Baquit a Escola que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.397, DE 21.12.87 (D.O. DE 28.12.87) (1748 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.398, DE 21.12.87 (D.O. DE 28.12.87) (1665 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Altera a Lei nº 11.170, de 02 de abril de 1986, que cria o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.399, DE 21.12.87 (D.O. DE 28.12.87) (1909 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente de Maracanaú no Município de Maracanaú.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.773, DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) (1726 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a estrutura do Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.400, DE 21.12.87 (D.O. DE 29.12.87) (1890 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivo da Lei nº 9.294, de 02 de julho de 1969, modificado pela Lei nº 10.378, de 27 de março de 1980.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.401, DE 21.12.87 (D.O. DE 29.12.87) (1831 Downloads)
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