Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Modifica a Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.076, DE 15.02.93 (D.O. DE 18.02.93) (1796 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova denominação ao Hospital que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.366, DE 13.11.87 (D.O. DE 16.11.87) (1730 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.367, DE 13.11.87 (D.O. DE 16.11.87) (1734 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Aprova o Plano de Cargos e Carreiras e o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.075, DE 15.02.93 (D.O. DE 18.02.93) (1981 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta vencimentos e salários dos servidores integrantes do Magistério Oficial e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Imóvel Lagoa do Mato.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.969, DE 25.06.92 (D.O. DE 29.06.92) (1599 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.369, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1707 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a Sociedade Escola dos Meus Filhos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.968, DE 22.06.92 (D.O. DE 24.06.92) (1728 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina ANDRÉ BATISTA a ESTRADA de Rodagem que liga Várzea Alegre a Granjeiro.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.370, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1928 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Estabelece que nenhum Servidor Público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional perceberá vencimento base inferior a Cr$ 1.250.700,00 (Hum milhão, duzentos e cinqüenta mil e setecentos cruzeiros), e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.074, DE 08.02.93 (D.O. DE 09.02.93) (1847 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.371, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1607 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.967, DE 22.06.92 (D.O. DE 24.06.92) (1718 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Torna obrigatória a realização do Teste de Acuidade Visual nas escolas Pré-Escolar e de 1º grau, no Estado do Ceará abrangendo as escolas públicas, conveniadas, particulares e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.073, DE 18.01.93 (D.O. DE 19.01.93) (1822 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022