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Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Entidade que indica - Fundação Nossa Senhora da Conceição.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.841, DE 05.08.91 (D.O. DE 07.08.91) (1436 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o acompanhamento hospitalar de paciente de 0 (zero) a 14 (quatorze) anos nos hospitais públicos e conveniados, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.840, DE 05.08.91 (D.O. DE 07.08.91) (1634 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Santa Madalena.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.839, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1444 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.838, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1419 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Grupo de Ação Comunitária de Quintino Cunha, Fortaleza-Ce.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.837, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1401 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Alto Bom Jesus.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.836, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1445 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro Sinhá Sabóia.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.835, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1452 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.834, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1515 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Antonia Nedina Onofre de Paiva a Escola Profissionalizante no Município de Assaré.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.300, DE 08.01.13 (D.O. 18.01.13) (1562 Downloads)
Informações adicionais
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Regulamenta a vaquejada como Prática Desportiva e Cultural no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.299, DE 08.01.13 (D.O. 15.01.13) (1971 Downloads)
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Informações adicionais
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos dos brinquedos nos parques de diversão em funcionamento no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.297, DE 08.01.13 (D.O. 15.01.13) (1807 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação de empregos públicos na Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.296, DE 08.01.13 (D.O. 15.01.13) (1897 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Plantão no Final de Semana – GAPFS, para os servidores ocupantes de cargos/funções integrantes do grupo ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.295, DE 08.01.13 (D.O. 15.01.13) (1791 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.833, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1528 Downloads)