Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOSERTÃO, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.526_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (110 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.523_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (120 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.522_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (134 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_18.514_DE_23.10.23_D.O._24.10.23.pdf (136 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
Baixar anexos:
- LEI_18.505_DE_23.10.23_D.O._24.10.23.pdf (133 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.502_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (134 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A REGATA DE JANGADAS DA CAPONGA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.497_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (123 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O AGOSTO DOURADO NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.496_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (126 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA TARTARUGA MARINHA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.494_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (132 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR E DA PROFESSORA DE ENSINO RELIGIOSO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.493_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (148 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAVALGADA O CHÃO VAI TREMER, REALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BARBALHA, JUAZEIRO DO NORTE E CRATO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.485_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (152 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO BUCHADA DA ADÉLIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.475_DE_19.09.23_D.O._21.09.23.pdf (133 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, E INCLUI TEMA TRANSVERSAL SOBRE A DOENÇA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.473_DE_19.09.23_D.O._21.09.23.pdf (115 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022