Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À ECLÂMPSIA.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.308.pdf (130 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO COMBATE ÀS FAKE NEWS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.306.pdf (146 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COIBIR A CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.286.pdf (127 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria – FRUTAL.
Baixar anexos:
- LEI_N_14.253_DE_26.11.08_D.O._DE_12.12.08.pdf (122 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará a Feira de Agricultura Familiar.
Baixar anexos:
- LEI_N_14.248_DE_19.11.08__D.O._24.11.08.pdf (136 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a Semana Estadual de Incentivo à Agroecologia no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI_N_15.335-2013.pdf (136 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.124_23.06.2022_D.O_24.06.2022.pdf (152 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.123_23.06.2022_D.O_24.06.2022.pdf (159 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O MARÇO ROXO.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.120_23.06.2022_D.O_24.06.2022.pdf (150 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.096_13.06.2022_D.O_13.06.2022.pdf (134 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE E HIGIENE MENSTRUAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.598_03.08.2021.pdf (151 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A LEI DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.086_31.05.2022_D.O_02.06.2022.pdf (151 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.082_19.05.2022_D.O_20.05.2022.pdf (141 Downloads)
Informações adicionais
-
.
FICAM INCLUÍDOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.284.pdf (147 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022