Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Datas Comemorativas (846)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.124_23.06.2022_D.O_24.06.2022.pdf (144 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.123_23.06.2022_D.O_24.06.2022.pdf (142 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O MARÇO ROXO.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.120_23.06.2022_D.O_24.06.2022.pdf (141 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.096_13.06.2022_D.O_13.06.2022.pdf (129 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE E HIGIENE MENSTRUAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.598_03.08.2021.pdf (141 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A LEI DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.086_31.05.2022_D.O_02.06.2022.pdf (141 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.082_19.05.2022_D.O_20.05.2022.pdf (134 Downloads)
Informações adicionais
-
.
FICAM INCLUÍDOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.284.pdf (135 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.081_19.05.2022_D.O_20.05.2022.pdf (123 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AOS LINFOMAS, DENOMINADA “AGOSTO VERDE CLARO”.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.067_19.05.2022_D.O._20.05.22.pdf (118 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
FICA INCLUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DECLARADA COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL E TURÍSTICA DO ESTADO, A FESTA DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.590_03.08.2021.pdf (140 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.588_03.08.2021.pdf (145 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.551_07.07.2021_1.pdf (135 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO RAQUITISMO HIPOFOSFATÊMICO NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.280_11.09.2020__D.O._15.09.20.pdf (120 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022