Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Constituição do Ceará
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Constituição do CearáFortaleza, Domingo, 12 Outubro 2025
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Constituição do Ceará (169)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/95
Altera dispositivos da Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/95 (2989 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22/95
Dá nova redação ao Art. 264 da Constituição Estadual.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22/95 (3027 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 21/95
Acrescenta os §§ 5º e 6º, ao Art. 154, da Constituição Estadual.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 21/95 (3069 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/95
Altera dispositivos da Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/95 (3712 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/94
Dá nova redação ao Art. 256 e ao § 3º do Art. 257 da Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/94 (2957 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/94
Acrescenta Parágrafos ao Art. 58 da Constituição Estadual.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/94 (3700 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17/94
Altera o "Caput" do Art. 185 da Constituição Estadual.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17/94 (3603 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/94
Revoga os Parágrafos 1º e 2º do Art. 33 da Constituição Estadual.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/94EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/94 (2998 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 15
Modifica os parágrafos 2º e 3º dos Artigos 42 e 78, respectivamente, da Constituição do Estadual.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 15 (2888 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14
Altera dispositivo da Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14 (2884 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13
Acrescenta Parágrafo ao Art. 28 da Constituição Estadual.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13 (2820 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12
Reduz o número de Conselheiros, cria a Procuradoria de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12 (2808 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11
Acrescenta parágrafo ao Art. 87, da Constituição Estadual, renumerando o Parágrafo Único, que passa a ser o § 1º .
Baixar anexos:
- EMENDAZCONSTITUCIONALZN__Z11.pdf (3126 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 10
Altera e acrescenta dispositivos na Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDAZCONSTITUCIONALZN__Z10.pdf (2903 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022