Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.685_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (909 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.680_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (865 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA VICENTE ROSA DA SILVA A ARENINHA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.678_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (882 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE A FEIRA DE SÃO BENTO, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.676_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (959 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ADOTA O HUMORISTA FRANCISCO ANYSIO DE OLIVEIRA PAULA FILHO COMO PATRONO DO HUMOR CEARENSE.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.675_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (931 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE A CIDADE DE PIQUET CARNEIRO COMO A CAPITAL CEARENSE DO RODEIO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.674_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (951 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.673_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (913 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ADILBERTO LEITE GOMES A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.672_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (882 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA SEBASTIÃO LEITE DE LIMA O CENTRO DE TECNOLOGIA EM CULTIVO PROTEGIDO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.671_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (909 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MOACI SOARES DE SIQUEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO BAIRRO ALTO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DO CRATO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.670_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (909 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DENOMINA PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.669_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (878 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 14.394, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE DEFINE A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, RELACIONADA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.668_DE_29.12.23_D.O._29.12.23.pdf (837 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 18.310, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO E SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.667_DE_29.12.23_D.O._29.12.23.pdf (857 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ E ALTERA A LEI N.º 15.838, DE 27 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Baixar anexos:
- LEI_N._18.566_DE_13.11.23_D.O._14.11.23_1.pdf (829 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022