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Institui o Dia de Conscientização Sobre o Autismo no Estado do Ceará.
Institui o Dia do Operador de Telemarketing.
Dispõe sobre a Incidência do Índice de Reajuste Geral estabelecido na Lei Nº 14.788, de 25 de Agosto de 2010, às Tabelas Constantes dos Anexos II, V e VII e Altera e acrescenta dispositivos da Lei Nº 14.786, de 13 de Agosto de 2010, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Cearense a Ronaldo Simões Angelim.
Altera dispositivos da Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Cearense a Luiz Fernando Rodrigues Torres.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Reginaldo Manzotti.
Denomina Manuel Abdias Evangelista a Escola Estadual de Ensino Profissional no Município de Nova Russas.
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária de Canavieira – ABCC, no Município de Horizonte.
Concede o Título de Cidadã Cearense à Raquel Maria Rigotto.
Institui o dia estadual da Anistia.
Acrescenta o § 5º ao art. 5º da Lei nº 10.367, de 7 de dezembro de 1979, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará – FDI, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Altera os anexos X e XI da Lei Nº 14.757, de 30 de Julho de 2010, altera o anexo IV e Inclui o Anexo II Na Lei Nº 14.759, de 30 de Julho de 2010, E dá outras providências.