Fortaleza, Sexta-feira, 03 Janeiro 2025
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1957)
Informações adicionais
-
.
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N_12.781_DE_30.12.97_D.O._DE_30.12.97.pdf (746 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REALIZA ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E CRIA CARGOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.321_DE_22.03.23_D.O._23.03.23.pdf (654 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.320_DE_22.03.23_D.O._23.03.23.pdf (674 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A ESTRUTURA, A COMPOSIÇÃO E OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.318_DE_22.03.23_D.O._23.03.23.pdf (659 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS, CONFERIDAS EXCLUSIVAMENTE A OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E ALTERA ARTIGOS DA LEI ESTADUAL N.º 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.317_de_22.03.23._D.O._23.03.23.pdf (665 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA MINISTERIAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.316_DE_22.03.23_D.O._23.03.23.pdf (665 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI Nº 10.884, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.315_DE_20.03.23_D.O._21.03.23.pdf (663 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕESOBREATRANSFORMAÇÃODECARGOSVAGOS EFETIVOS DE SERVIDORES E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N18.309LLJ_de_16.02.2023_D.O_16.02.2023.pdf (852 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO E SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A LEI N.º 16.880, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Baixar anexos:
- LEI_N.18.310_de_17.02.2023_D.O_17.02.2023_1.pdf (848 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
ALTERA ATRIBUTOS DE PROGRAMAS CRIADOS PELA LEI N.º 17.160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2020-2023, ALTERADA PELA LEI N.º 17.219, DE 3 DE JUNHO DE 2020, LEI N.º 17.327, 23 DE OUTUBRO DE 2020, E LEI N.º 17.776, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Baixar anexos:
- LEI_N18.279_de_23.12.2022.D.O_23.12.22.pdf (734 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N18.277_de_22.12.2022_D.O_22.12.22.pdf (741 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 58, DE 31 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_300_de_23.12.2022._D.O_23.12.22.pdf (723 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 17.388, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CARGO, A CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS REGIDOS PELA LEI N.º 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Baixar anexos:
- LEI_N18.269_de_16.12.2022_D.O_19.12.22.pdf (789 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022