Fortaleza, Sexta-feira, 07 Fevereiro 2025
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Trabalho, Administração e Serviço Publico

Trabalho, Administração e Serviço Publico (1960)

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    Eleva o símbolo de classificação do cargo que indica.

Informações adicionais

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    Autoriza a aquisição do imóvel que indica com vistas a doá-lo ao Pintor Primitivista Francisco Domingos da Silva, internacionalmente conhecido como Chico da Silva, e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Altera os dispositivos que indica e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Cria, sob a forma Autárquica, a Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, na forma que indica e dá outras providências.

Informações adicionais

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    Cria os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica e dá outras providências.

Informações adicionais

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    Altera disposições do Anexo V parte B, da Lei nº 10.185, de 22 de junho de 1978, cria os cargos que indica e dá outras providências.

Informações adicionais

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    Assegura as vantagens que indica a funcionários do Quadro II - Poder Legislativo.

Informações adicionais

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    Eleva de CDA-2 para CDA-1, o símbolo de Classificação do cargo que indica e dá outras providências.

Informações adicionais

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    Cria a Comarca de Itapiúna de primeira entrância, e dá outras providências.

Informações adicionais

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    Complementa a Lei nº 10.316, de 08 de outubro de 1979, que dispõe sobre a Classificação dos Cargos do Grupo Segurança Pública, e dá outras providências.

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