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Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Denomina Professora Theolina de Muryllo Zacas a Escola Estadual de Ensino Médio no Município de Bela Cruz, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.511, DE 20.11.09 (D.O. 24.11.09). (1537 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Juvenília Loiola, no Município de Tauá.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.703, DE 20.11.14 (D.O. 04.12.14) (1548 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisca Maura Martins a Escola de Ensino Profissional no Município de Hidrolândia.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.512, DE 20.11.09 (D.O. 24.11.09). (1489 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre José Van Esch
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.513, DE 20.11.09 (D.O. 24.11.09). (1584 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Professor José Teles de Carvalho o Liceu de Brejo Santo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.890, de 12.04.99 (D.O. 14.04.99) (1423 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Maria Cavalcante Costa o Liceu de Quixadá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.889, de 12.04.99 (D.O. 14.04.99) (1432 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Orlando Leite de Macêdo o Trecho da Rodovia Estadual CE 286, que liga o Município de Aurora à BR 116.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.514, DE 20.11.09 (D.O. DE 02.12.09) (1571 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Maria Luiza de Castro Feitosa o Liceu de Tauá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.888, de 12.04.99 (D.O. 14.04.99) (1363 Downloads)
Informações adicionais
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Dispoe sobre a concessão de vantagem aos servidores públicos da assembleia legislativa e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.515, DE 01.12.09 (.D.O. DE 07.12.09) (1425 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Inciso II do Art. 1º da LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.702, DE 20.11.14 (D.O. 04.12.14) (1877 Downloads)
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Autoriza a movimentação orçamentária dos órgãos criados, transformados ou fundidos pela Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Autoriza os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Ceará a prestar serviços diversos dos de natureza registral, nas condições que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.887, DE 04.01.99 (DO 04.01.99) (1453 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Portal Messejana.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.701, DE 20.11.14 (D.O. 04.12.14) (1556 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo e paradesportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.700, DE 20.11.14 (D.O. 28.11.14) (2874 Downloads)
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