Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária Semente da Liberdade.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.305, DE 18.05.94 (D.O. DE 24.05.94) (915 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Fundação de Assistência Social Cristã - FUNASC e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.304, DE 18.05.94 (D.O. DE 24.05.94) (972 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação de Prêmio de Estímulo à Qualidade na Atenção à Saúde.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.301, DE 17.05.94 (D.O. DE 20.05.94) (945 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Obras Sociais do Lions Clube de Brejo Santo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.300, DE 12.05.94 (D.O. DE 19.05.94) (1004 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Apoio ao Menor Carente do Conjunto Palmeiras.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.296, DE 05.05.94 (D.O. DE 12.05.94) (997 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação de Educação Arte e Cultura do Bairro do Rosário - FEACBRO.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.295, DE 28.04.94 (D.O. DE 04.05.94) (977 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Autistas e outras Psicoses do Estado do Ceará (APAAP - Ce).
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.146, DE 29.07.93 (D.O. DE 03.08.93) (1050 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Ong São Francisco, na Cidade de Camocim, no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N° 14.671, DE 14.04.10 (D.O. DE 20.04.10) (989 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Entidade Construir Ecologicamente, no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.675, DE 14.04.10 (D.O. DE 20.04.10) (981 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação Cristã, Beneficente, Educativa E Cultural.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.644, DE 09.03.2010 (D.O. 12.03.10). (991 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Sócio-Cultural Universos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.642, DE 09.03.2010 (D.O. 12.03.10). (960 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Nova Geração do Sítio Boqueirão.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.640, DE 09.03.2010 (D.O 12.03.10). (1032 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Biorregião do Araripe – ACCOA, no Município do Crato, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.690, DE 30.04.10 (D.O. DE 12.05.10) (1032 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Utilidade Pública à Comissão Brasileira de Justiça e Paz – SECÇÃO - CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.716, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1046 Downloads)
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