Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Assistencial José Arteiro e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.214, DE 18.11.93 (D.O. DE 24.11.93) (979 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente São Camilo Hospital Cura D'ars.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.212, DE 18.11.93 (D.O. DE 24.11.93) (980 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.211, DE 18.11.93 (D.O. DE 24.11.93) (969 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.486, DE 20.07.88 (D.O. DE 29.07.88) (965 Downloads)
Informações adicionais
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Decreta de Utilidade Pública a Associação Comunitária Imaculada Conceição do Bairro Henrique Jorge e Adjacências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.210, DE 18.11.93 (D.O. DE 24.11.93) (1027 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Scuderie Detetive François França.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.208, DE 11.11.93 (D.O. DE 16.11.93) (944 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Arte Nna Praça – ACAP, no Município de Guaraciaba do Norte.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.941, DE 22.06.11 (DO DE 05.07.11) (934 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Internacional de Lions Clube - Distrito L-15 Clube de Crateús.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.206, DE 11.11.93 (D.O. DE 16.11.93) (951 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.487, DE 20.07.88 (D.O. DE 29.07.88) (958 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Escola Profissional Monsenhor Melo-Ibiapina-Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.345, DE 31.08.94 (D.O. DE 01.09.94) (977 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.344, DE 31.08.94 (D.O. DE 01.09.94) (923 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.339, DE 21.07.94 (D.O. DE 22.07.94) (982 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Santa Luzia, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta capital.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.198, DE 08.11.93 (D.O. DE 08.11.93) (967 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Lavrenses.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.195, DE 08.11.93 (D.O. DE 08.11.93) (931 Downloads)
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