Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.320, DE 28.06.94 (D.O. DE 30.06.94) (1053 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Maraponga.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.319, DE 28.06.94 (D.O. DE 30.06.94) (1027 Downloads)
Informações adicionais
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Decreta a Utilidade Pública Estadual da Sociedade Beneficente de Proteção à Maternidade e a Infância, Localizada na Cidade de Eusébio, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.178, DE 24.09.93 (D.O. DE 30.09.93) (959 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Apoio e Promoção à Comunidade do Conjunto José Walter e Adjacências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.318, DE 28.06.94 (D.O. DE 30.06.94) (956 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Neusa de Freitas Sá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.177, DE 24.09.93 (D.O. DE 30.09.93) (925 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Santa Terezinha de Miraíma.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.317, DE 28.06.94 (D.O. DE 30.06.94) (1000 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Jaguaribara e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.176, DE 24.09.93 (D.O. DE 30.09.93) (957 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.175, DE 24.09.93 (D.O. DE 30.09.93) (971 Downloads)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Oiticica, no Município de Canindé.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.174, DE 24.09.93 (D.O. DE 30.09.93) (1051 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Movimento Emaús Amor e Justiça.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.126, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1065 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Espírita Rodolfo Teófilo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.169, DE 16.09.93 (D.O. DE 20.09.93) (1022 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi de Missão Velha.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.168, DE 16.09.93 (D.O. DE 20.09.93) (1027 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Dom Helder Câmara.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.312, DE 10.06.94 (D.O. DE 15.06.94) (1085 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Federação Espírita do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.307, DE 23.05.94 (D.O. DE 27.05.94) (982 Downloads)
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