Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.194, DE 08.11.93 (D.O. DE 08.11.93) (962 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Assistencial de Ubajara.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.927, DE 30.05.11 (DO DE 02.06.11) (970 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Educação Familiar e social (Filial do Ceará).
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.338, DE 21.07.94 (D.O. DE 22.07.94) (991 Downloads)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Ideal.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.337, DE 21.07.94 (D.O. DE 22.07.94) (1005 Downloads)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro da Serrinha - AMORBASE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.335, DE 15.07.94 (D.O. DE 19.07.94) (976 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Fundo Cristão para Crianças.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.333, DE 15.07.94 (D.O. DE 19.07.94) (988 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.189, DE 11.10.93 (D.O. DE 22.10.93) (964 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade de Apoio à Família - SOAFA, de Barbalha-Ce.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.332, DE 15.07.94 (D.O. DE 19.07.94) (1023 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães do Parque São Vicente.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.331, DE 15.07.94 (D.O. DE 19.07.94) (994 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Artesanal Padre Cícero.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.326, DE 08.07.94 (D.O. DE 12.07.94) (1046 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a União dos Moradores de Ipaumirim - UMI.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.322, DE 29.06.94 (D.O. DE 30.06.94) (967 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural do Setor E do Perímetro Curu-Paraipaba.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.321, DE 28.06.94 (D.O. DE 30.06.94) (947 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.181, DE 28.09.93 (D.O. DE 30.09.93) (975 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Comunitário da Família Cristã, na forma que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.180, DE 24.09.93 (D.O. DE 30.09.93) (964 Downloads)
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