Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a Associação dos Artesãos do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, neste Estado.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.473, DE 06.07.88 (D.O. DE 08.07.88) (981 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.476, DE 20.07.88 (D.O. DE 28.07.88) (995 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Francisca de Moraes Pontes.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.477, DE 20.07.88 (D.O. DE 28.07.88) (995 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.478, DE 20.07.88 (D.O. DE 28.07.88) (989 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Emília Maria de Loiola, de pequenos produtores do distrito de Caioca, na Circunscrição do Município de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.960, DE 08.07.11 (DO DE 14.07.11) (1005 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo, na cidade de Baturité.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.353, DE 23.09.94 (D.O. DE 27.09.94) (998 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.479, DE 20.07.88 (D.O. DE 28.07.88) (966 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.480, DE 20.07.88 (D.O. DE 28.07.88) (961 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro de Assistência e Formação da Infância - CAFI, na cidade de Quixadá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.352, DE 22.09.94 (D.O. DE 27.09.94) (952 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Santo Antônio em Messejana.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.350, DE 15.09.94 (D.O. DE 16.09.94) (1026 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Caridade e Esperança.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.349, DE 15.09.94 (D.O. DE 16.09.94) (1034 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Aristides Barcelos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.347, DE 01.09.94 (D.O. DE 05.09.94) (962 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Evangélico de Reabilitação Infantil - CERI.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.222, DE 26.11.93 (D.O. DE 29.11.93) (948 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Integração ao Carente - AIC, em Coreaú-Ce.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.221, DE 26.11.93 (D.O. DE 29.11.93) (973 Downloads)
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