Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda da Esperança – Uirapuru
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.076, DE 16.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (1212 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda da Esperança São José
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.077, DE 16.01.08 (D.O. DE 31.01.08) (1147 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Clínicas Professor Ailton Gondim Lossio - NUPEC
Baixar anexos:
- LEI N° 14.096, DE 09.04.08 (D.O 10.04.08) (1168 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Mãe da Divina Providência.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.359, DE 19.05.09 (D.O. 25.05.09) (1096 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o art. 1º da Lei nº 9.923, de 4 de julho de 1975, que considera de utilidade pública o Patronato Pio XI.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.357, DE 19.05.09 (D.O. DE 25.05.09) (1173 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública estadual a Fundação Educacional Presidente Kennedy.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.355, DE 19.09.05 (D.O. DE 25.05.09) (1129 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o art. 1º da Lei Nº 14.296, de 7 de Janeiro de 2009, que considera de Utilidade Pública o Núcleo de Estimulação e Tratamento Precoce – NUTEP
Baixar anexos:
- LEI N° 14.354, DE 19.05.09 (D.O. DE 25.05.09) (1108 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto São Bernardo
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.125, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1086 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Alternativa dos Moradores da Boa Esperança
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.126, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1121 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Federação Sobralense de Associações Comunitárias
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.129, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1155 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao Centro Educacional de Iniciação Profissional Dr. Francisco Sales de Macedo
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.132, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1125 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores de União Popular – Parque Santa Filomena.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.381, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (1162 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Estudos e Pesquisas Técnico-Científica – APEC.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.388, DE 22.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (1098 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.163, DE 03.07.08 (D.O. DE 03.07.08) (1196 Downloads)
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