Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Sociedade de Apoio e Defesa da Vida - SOAVIDA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.390, DE 31.10.03 (D.O. DE 04.11.03) (1278 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação do Projeto Infoarte.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.389, DE 31.10.03 (D.O. DE 04.11.03) (1198 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Biblioteca Gaivota.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.388, DE 31.10.03 (D.O. DE 04.11.03) (1205 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Obreiros da Tardinha - COT.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.383, DE 06.10.03 (D.O. DE 09.10.03) (1255 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.558, DE 21.05.18 (D.O. 22.05.18) (1306 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Camará dos Timóteos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.751, DE 07.11.90 (D.O. DE 09.11.90) (1155 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ – LIFEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.473, DE19.12.17 (D.O. 26.12.17) (1253 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO LÍTERO-MUSICAL ENCONTRO DAS QUARTAS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.412, DE 17.11.17 (D.O. 22.11.17) (1195 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GOTAS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.394, DE 10.11.17 (D.O. 14.11.17) (1139 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
Baixar anexos:
- LEI_N_16.284___2017.pdf (1165 Downloads)
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Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entdade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.962, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1170 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Instituto Educacional São Francisco de Assis - IESFA, com sede no Município de Sobral, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.305, DE 03.08.17 (D.O. 08.08.17) (1218 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro da Boa Esperança e Adjacências no Município de Camocim.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.227, DE 17.04.17 (D.O. 19.04.17) (1264 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Comunidade Beneficente Zaila Lavor, com sede no Município de Juazeiro do Norte.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.225, DE 17.04.17 (D.O. 19.04.17) (1185 Downloads)
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