Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Inclusiva de Fortaleza-Existir
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.853, DE 14.09.15 (D.O. 24.09.15) (1075 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a Lei nº 12.189, de 11 de outubro de 1993, que considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.200, DE 05.08.08 (D.O. 12.08.08) (1021 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos de Jesus, com sede no Município de Morada Nova.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.995, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (1053 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Utilidade Pública ao Clube do Fusca e do Automóvel de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.554, DE 11.03.14 (D.O. 24.03.14) (1029 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Creche Amadeu Barros Leal com sede no Município de Fortaleza.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.989, DE 22.03.16 (D.O. 30.03.16) (976 Downloads)
Informações adicionais
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Torna de Utilidade Pública Estadual a Associação Cearense de Naturologia Clínica – ACENAC.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.980, DE 03.03.16 (D.O. 07.03.16) (965 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Grupo de Educação e Estudos Oncológicos do Estado do Ceará - GEEON
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.265, DE 16.12.02 (D.O. 18.12.02) (1012 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-22 de Preá
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.264, DE 16.12.02 (D.O. 18.12.02) (994 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Cumbuco.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.263, DE 16.12.02 (D.O. 18.12.02) (1001 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Musical Tianguaense - SOMUT.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.517, DE 06.01.14 (D.O. 29.01.14) (1018 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Banabuiú Amor e Vida - ABAV, no Município de Banabuiú.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.389, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (990 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação o Caminho Resgatando Vidas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.371, DE 13.06.13 (D.O. 18.06.13) (978 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente e Assistencial Menino Jesus de Praga - "ABAMEJEPRA" e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.232, DE 27.06.02 (D.O. 04.07.02) (1001 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade de Assistência Comunitária Integrada - SACI.
Baixar anexos:
- LEI 13.228, DE 27.06.02 (D.O. 04.07.02) (947 Downloads)
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