Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) do Estado do Ceará.
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- LEI Nº 13.018, DE 23.05.00(DO 23.05.00) (931 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação de Formação, Pesquisa e Difusão de Tecnologias Sociais Sustentáveis - Fundação Mussambê.
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- LEI Nº 14.203, DE 16.09.08 (D.O. 30.09.08) (953 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Projeto Diferente – Centro de Vida para Crianças Excepcionais
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- LEI Nº 13.367, DE 16.09.03 (D.O. DE 17.09.03) (948 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Senador Pompeu - APAMISP
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.366, DE 16.09.03 (D.O. DE 17.09.03) (928 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Caetano Minette de Tilessi
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- LEI Nº 13.365, DE 16.09.03 (D.O. DE 17.09.03) (930 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública à sociedade Comunitária de Habitação Popular Rosa de Saron
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.364, DE 16.09.03 (D.O. DE 17.09.03) (981 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Peter Pan
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.361, DE 16.09.03 (D.O. DE 17.09.03) (969 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iracema.
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- LEI Nº 13.156, DE 01.10.01 (DO 02.10.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Assistencial Marleine Moreira, no município de Juazeiro do Norte/Ce
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.347, DE 23.07.03 (D.O. DE 28.08.03) (977 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos (FUNCIPE), Situada à Av. 13 de Maio, n.º 1820 – Bairro de Fátima – Fortaleza – CE
Baixar anexos:
- LEI 13.346, DE 23.07.03 (D.O. DE 28.07.03) (962 Downloads)
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Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Liga Esportiva de Frecheirinha, situada à Rua Antônio Custódio s/n - Frecheirinha – CE
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.345, DE 23.07.03 (D.O. DE 28.07.03) (933 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Juazeiro do Norte.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.143, DE 29.08.01 (DO 30.08.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Grupo Eco Biker’s do Município de Crato – Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.142, DE 29.08.01 (DO 30.08.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Conjunto São Francisco, Cidade Oeste, Parque Boatan, Pio Saraiva e adjacências
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- LEI N° 13.328, DE 15.07.03 (D.O. DE 18.07.03) (951 Downloads)
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