Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Conselho Comunitário do Desenvolvimento Social de Aerolândia.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.499, DE 06.07.04 (D.O. DE 09.07.04) (996 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Casa da Felicidade, Instituto de Assistência e Proteção Social - IAPS.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.479, DE 24.05.04 (D.O. DE 31.05.04) (1025 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação El-Shaddai.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.478, DE 24.05.04 (D.O. DE 31.05.04) (1015 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia - GREC.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.570, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1063 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Instituto Crajubar de Educação e Cultura – ICEC.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.576, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (993 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título de utilidade pública à Associação Cearense de Profissionais Atuantes em Doenças Genéticas, Pacientes, Familiares e Voluntários - ACDG.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.578, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1003 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social – IDESQ
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.876, DE 20.10.15 (D.O. 27.10.15) (1013 Downloads)
Informações adicionais
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Fica denominada Deputado Erasmo Rodovalho de Alencar a Unidade de Circunscrição de Trânsito – CIRETRAN, no Município de Iguatu
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.874, DE 20.10.15 (D.O. 27.10.15) (970 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania – IDESC.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.460, DE 27.04.04 (D.O. DE 03.05.04) (983 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública, no Estado do Ceará, a Ordem do Graal na Terra.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.459, DE 27.04.04 (D.O. DE 03.05.04) (995 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará - ACONTECE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.590, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (960 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares dos Sítios Marrocos e Jatobá, com sede no Município de Porteiras.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.000, DE 02.03.16 (D.O. 03.05.16) (982 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Dom Fragoso de Direitos Humanos de Crateús- Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.430, DE 05.01.04 (D.O. DE 07.01.04). (981 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Restaurar de Desenvolvimento Social, com sede no Município de Fortaleza
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.862, DE 24.09.15 (D.O. 29.09.15) (1025 Downloads)
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