Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Liga Esportiva, Cultural e Beneficente do Passaré - LECBP.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.541, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (948 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a União dos Moradores do Conjunto João Paulo II.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.588, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1005 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto Renova, entidade civil sem fins lucrativos.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.587, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1011 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações e Entidades Comunitárias do Ceará - FAECE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.551, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (987 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação O Movimento Comunitário das Dunas II da Barra do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 13.543, DE 26.11.04 (D.O. DE 30.11.04) (968 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a modificação do art. 1.º da Lei n.º 6.156, de 3 de dezembro de 1962, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- REVOGADA PELA LEI N.º 13.542, DE 26.11.04 (D.O. DE 30.11.04) (1006 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Favela Goiânia.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.583, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (996 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Movimento de Integração de Grandes Obras Sociais, com sede e foro no Município de Fortaleza
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.897, DE 30.11.15 (D.O. 02.12.15) (1012 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Conselho de Segurança do Bairro de Fátima no Município de Fortaleza-CE.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.527, DE 28.09.04 (D.O. DE 01.10.04) (989 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Social Raimundo Fagner.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.526, DE 28.09.04 (D.O. DE 01.10.04) (1001 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no Município de Forquilha – CE.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária Vila Mar.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.505, DE 15.07.04 (D.O. DE 16.07.04). (1021 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o “Projeto do Bem-Estar Comunitário”.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.504, DE 15.07.04 (D.O. DE 16.07.04) (1005 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Estadual dos Rondonistas do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.501, DE 06.07.04 (D.O. DE 09.07.04) (1016 Downloads)
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