Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Educativa Salesiana Padre Cícero
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.323, DE 10.07.03 (D.O. DE 11.07.03) (944 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Nova Veneza em Ubajara – CE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.024, DE 05.06.00 (D0 09.06.00) (918 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Vida Videira.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.458, DE 14.11.13 (D.O. 19.11.13) (936 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Lar Jaime Rollemberg de Lima.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.124, DE 12.06.01 (DO 04.07.01) (899 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Dom José Mauro Ramalho – Frater, no Município de Iguatu.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.467, DE 22.11.13 (D.O. 02.12.13) (939 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título de Cidadão Cearense ao Bispo Dom Adélio Tomasin.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.122, DE 05.06.01 (DO 05.07.01) (955 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a ARCA – Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.310, DE 16.06.03 (D.O. DE 18.06.03) (991 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Monsenhor Pedro Rocha - IMPR
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.306, DE 21.05.03 (D.O. DE 23.05.03) (928 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a sociedade civil sem fins lucrativos, REVART – Resgate de Valores pela Arte
Baixar anexos:
- LEI 13.305, DE 19.05.03 (D.O. DE 20.05.03) (908 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Educacional André Luiz.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.873, DE 16.12.98 (D.O. DE 17.12.98) (952 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Instituição do Lar da Criança Domingos Sávio.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.870, DE 11.12.98 (D.O. DE 14.12.98) (927 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto dos Magistrados do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.120, DE 05.06.01 (DO 07.06.01) (871 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Araçá, em Umirim, na forma que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.859, DE 10.11.98 (D.O. DE 13.11.98) (950 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Integrado Raízes.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.119, DE 05.06.01 (DO 07.06.01) (908 Downloads)
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