Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública, a Associação Sociedade Beneficente Cearense - SBC
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.225, DE 19.06.02 (D.O. 24.06.02) (1025 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.224, DE 19.06.02 (D.O. 24.06.02 (1014 Downloads)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Alzheimer - Regional Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.217, DE 19.04.02 (D.O. 23.04.02) (953 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária J. Misquita – dos Moradores de Vassouras / Taperuaba
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.801, DE 02.06.15 (D.O. 08.06.15) (1002 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública para a Entidade Associação Beneficente Vida Melhor
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.800, DE 02.06.15 (D.O. 08.06.15) (991 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Governador Manoel de Castro, no Município de Morada Nova, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.583, DE 12.04.05 (D.O. DE 14.04.05) (970 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.175, DE 26.12.01 (DO 27.12.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Hospital e Maternidade Júlia Barreto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.174, DE 20.12.01 (DO 20.12.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto do Câncer do Ceará - ICC - em Fortaleza-CE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.170, DE 20.12.01 (DO 20.12.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Reflorescer
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.768, DE 05.01.15 (D.O. 27.02.15) (926 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto Ecohab
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.767, DE 05.01.15 (D.O. 13.02.15) (910 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.164, DE 29.11.01 (DO 30.11.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a associação dos motoristas e mecânicos de Quixadá - Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.163, DE 19.11.01 (DO 21.11.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas Rural e Urbana de Cedro - AAPRUCE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.001 DE 21.03.00(DO 22.03.00) (1018 Downloads)
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