Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Concede título de cidadão cearense ao Senhor Deputado José Maria Barros de Pinho e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.713, DE 25.08.97 (D.O. DE 28.08.97) (941 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Filantrópica de Assistência Médica de Várzea Alegre.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.451, DE 05.06.95 (D.O. DE 09.06.95) (917 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Olímpio Costa.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.450, DE 05.06.95 (D.O. DE 09.06.95) (916 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.777, DE 28.12.90 (DO 28.12.90) (969 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Sociedade Pró-Infância e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.774, DE 28.12.90 (DO 28.12.90) (951 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Aquiraz.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.764, DE 10.12.90 (DO 12.12.90) (941 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.763, DE 29.11.90 (DO 03.12.90) (942 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.762, DE 29.11.90 (DO 03.12.90) (936 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.761, DE 29.11.90 (DO 03.12.90) (890 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Jericoacoara, com base na Lei Nº 12.554, de 27 de dezembro de 1995
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.602, DE 01.07.96 (D.O. DE 02.07.96) (923 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Padre José Palhano de Sabóia, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.599, DE 25.06.96 (D.O. DE 01.07.96) (918 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Conferência de São Vicente de Paulo de Nova Russas - Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.598, DE 25.06.96 (D.O. DE 01.07.96) (984 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Educadores de Campos Sales
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.595, DE 14.06.96 (D.O. DE 17.06.96) (942 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Escolinha Beneficente da Comunidade Conjunto Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.594, DE 14.06.96 (D.O. DE 17.06.96) (972 Downloads)
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