Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos Vencimentos, Salários, Gratificações, Representações e Proventos do Quadro V Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.204, DE 08.11.93 (D.O. DE 08.11.93) (1490 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Ex-Im Bank / Export-Import Bank Of The United States, e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Promove a criação de cargos, efetivos e em comissão, no Quadro IV – Tribunal de Contas do Estado.
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.203, DE 08.11.93 (D.O. DE 08.11.93) (1486 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.202, DE 08.11.93 (D.O. DE 08.11.93) (1541 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações e gratificações do Poder Judiciário e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.201, DE 08.11.93 (D.O. DE 08.11.93) (1515 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.487, DE 20.07.88 (D.O. DE 29.07.88) (1479 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece novos valores de vencimentos, salários, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões dos Poderes e órgãos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.488, DE 09.09.88 (D.O. DE 12.09.88) (1629 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 10.880, de 29 de dezembro de 1983.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.489, DE 15.09.88 (D.O. DE 19.09.88) (1582 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a Escola Profissional Monsenhor Melo-Ibiapina-Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.345, DE 31.08.94 (D.O. DE 01.09.94) (1518 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadã Cearense à Jacira Pimentel Gomes.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.935, DE 08.06.11 (DO DE 05.07.11) (1691 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.344, DE 31.08.94 (D.O. DE 01.09.94) (1490 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a Campanha diga não ao Tráfico de Seres Humanos, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.934, DE 08.06.11 (DO DE 05.07.11) (1679 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022