Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.957, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1776 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.913, DE 27.01.92 (D.O. DE 29.01.92) (1818 Downloads)
Informações adicionais
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Dá nova redação ao art. 19, renumera o parágrafo único do art. 19, inclui os §§ 2º e 3º ao art. 19 e o anexo v à lei estadual nº 14.416, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (22.12.10) (1891 Downloads)
Informações adicionais
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Regulamenta a devolução de numerários aos cofres públicos municipais determinada pelo CCM e dá outras providências.
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.958, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1837 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.959, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1853 Downloads)
Informações adicionais
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Torna obrigatório a destinação de Leitos dos Hospitais Estaduais e conveniados para o internamento de dependentes de drogas e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.911, DE 27.0c1.92 (D.O. DE 29.01.92) (1842 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.960, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1892 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Prefeito José Maria Monteiro a Escola de Ensino Médio do Distrito de Almofala, no município de Itarema, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14,825, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DO27.12.10) (1814 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.961, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1855 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.967, DE 06.12.84 (D.O. DE 13.12.84) (1865 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.971, DE 06.12.84 (D.O. DE 13.12.84) (1877 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.989, DE 26.12.84 (D.O. DE 08.01.85) (1941 Downloads)
Informações adicionais
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Dá nova redação à Lei nº 14.283, de 29 de dezembro de 2008, que fixa normas referentes à cobrança de emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado do Ceará, acrescenta art. 8º-a, e altera o §2º do art. 16, da Lei nº 14.605, de 5 de janeiro de 2010.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.826, DE 28.12.10(D.O. 29.12.10). (2059 Downloads)
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