Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.904, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1825 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título honorífico de Cidadão Cearense que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.183, DE 09.06.86 (D.O. DE 17.06.86) (1931 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.903, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1787 Downloads)
Informações adicionais
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Transforma sob forma de autarquia o Departamento de Metrologia do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.184, DE 09.06.86 (D.O. DE 20.06.86) (1916 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Servidores do Instituto Dr. José Frota - ASIJF.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.902, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1826 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Fundação DONA LOURA, no Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.901, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1914 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.900, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1866 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação Comunitária José Fonteles Gomes
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.899 DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1930 Downloads)
Informações adicionais
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Concede a pensão que indica e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.185, DE 09.06.86 (D.O. DE 19.06.86) (1872 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.186, DE 09.06.86 (D.O. DE 17.06.86) (1830 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Concede a pensão que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.229, DE 16.09.86 (D.O. DE 10.11.86) (1882 Downloads)
Informações adicionais
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Concede a pensão que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.188, DE 09.06.86 (D.O. DE 19.06.86) (2007 Downloads)
Informações adicionais
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Concede a pensão mensal que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.189, DE 09.06.86 (D.O. DE 19.06.86) (1917 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título de Cidadão Cearense a Cícero Leôncio Pereira Ferraz.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.190, DE 09.06.86 (D.O. DE 17.06.86) (1991 Downloads)
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