Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Constituição do Ceará
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Constituição do CearáFortaleza, Sábado, 21 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Constituição do Ceará (162)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 - (D.O. 06.12.11)
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 71, DE 18 DE JANEIRO DE 2011
ACRESCENTA O ART. 249-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 71, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 (2963 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 18 DE JANEIRO DE 2011
ACRESCENTA O ART. 180-A. AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 (2977 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 69, DE 18 .01.11 (D.O 09.02.11)
ALTERA O ART. 331 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 69, DE 18 .01.11 (D.O 09.02.11) (3344 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 68, DE 14.10.10 (D.O.DE 21.1010)
ALTERA O CAPUT DO ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 68, DE 14.10.10 (D.O.DE 21.1010) (3084 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 67, DE 02.12.09 (D.O. DE 08.12.09)
ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO I DO §3º DO ART. 71 DA CNSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL N° 67, DE 02.12.09 (D.O. DE 08.12.09) (3011 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 88 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 (3309 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.
ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 14, 15, 16, 17, 20, 24, 25, 26, 29, 31, 33, 41, 42, 82, 83, 84, 86, 88, 128-A, 131, 132, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 162, 166, 172, 173, 175, 176, 187, 189, 190, 191, 194, 196, 198, 203, 205, 213, 215, 216, 218, 227, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 240, 242, 248, 249, 255, 256, 257, 263, 265, 272, 285, 309, 310, 319, 325, 327, 331 E ACRESCENTA OS ARTS. 148-A, 162-B, 237-A, 237-B, 237-C e 241-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (2984 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64, DE 15 DE JULHO DE 2009.
ALTERA O §1° E ACRESCENTA O § 1º H AO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64, DE 15 DE JULHO DE 2009 (3088 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, DE 2 DE JULHO DE 2009.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, DE 2 DE JULHO DE 2009 (3098 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 22.04.09 (27.04.09)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 22.04.09 (27.04.09) (3102 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Altera e acrescenta dispositivos no texto da Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (2970 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2008.
Acrescenta o § 10 ao art. 154 da Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2008 (2902 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.
(PEC Nº 02/06 ( SUBSTITUTIVO) – Dep. Heitor Férrer)
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 (2880 Downloads)