Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.615, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (1533 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.616, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (1488 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.617, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (1539 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão, à Prefeitura Municipal de Reriutaba-Ce, o direito de uso do imóvel que indica.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.198, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (1537 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.618, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (1500 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.619, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (1476 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação de cargos de direção e assessoramento superior no âmbito do poder Executivo Estadual.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.197, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (1574 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.620, DE 18.10.89 (D.O. DE 20.10.89) (1775 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de créditos suplementares que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.621, DE 27.10.89 (D.O. DE 27.10.89) (1559 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisco das Chagas Vasconcelos, a Escola Estadual de Educação Profissional, no Município de Santana do Acaraú.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.196, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (1670 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.622, DE 27.10.89 (D.O. DE 31.10.89) (1545 Downloads)
Informações adicionais
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Concede reajuste de vencimentos, soldos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.623, DE 30.10.89 (D.O. DE 31.10.89) (2045 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a Lei Nº 15.056, De 06 de Dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a Executar Programa de Apoio ao Trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas pelo Projeto do Governo Estadual Denominado VLT – Parangaba/Mucuripe, nos Termos desta Lei.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.194, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (1721 Downloads)
Informações adicionais
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Concede, a título de adiantamento, reajuste de vencimentos, salários, representações, gratificações e proventos do pessoal do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.624, DE 03.11.89 (D.O. DE 03.11.89) (1490 Downloads)
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