Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.625, DE 08.11.89 (DO 09.11.89) (1503 Downloads)
Informações adicionais
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Concede adiantamento por conta de reajuste de vencimentos, representações e Proventos para o Quadro V - Conselho de Contas dos Municípios.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.626, DE 08.11.89 (D.O. DE 09.11.89) (1578 Downloads)
Informações adicionais
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Concede adiantamento por conta de reajuste de vencimentos, salários, representações e gratificações do Poder Judiciário e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.627, DE 08.11.89 (D.O. DE 09.11.89) (1527 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.628, DE 08.11.89 (D.O. DE 09.11.89) (1462 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.629, DE 09.11.89 (DO 13.11.89) (1495 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.630, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (1545 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.631, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (1533 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o "CONSELHO UNIÃO DE COMUNIDADES", em Maracanaú, Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.632, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (1508 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.633, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (1449 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.634, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (1510 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.635, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (1627 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.636, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (1513 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar concessão de uso do imóvel que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.637, DE 13.11.89 (D.O. DE 14.11.89) (1629 Downloads)
Informações adicionais
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Extingue a obrigatoriedade de Hora de Verão no Território Cearense.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.638, DE 20.11.89 (D.O. DE 20.11.89) (1908 Downloads)
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