Fortaleza, Sexta-feira, 27 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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ALTERA A LEI Nº 14.663, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.776, DE 27.12.18 (D.O. 02.01.19) (299 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DA PADROEIRA DE TARRAFAS, NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.775, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (323 Downloads)
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INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.772, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (319 Downloads)
Informações adicionais
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FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.768, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (313 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA E À ESCRITA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.747, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (332 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VIGILANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.745, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (316 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI A SEMANA FESTIVA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE OCORRE NO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.743, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (333 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO SIRI – SIRI FEST, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.855, DE 20.03.19 (D.O. 22.03.19) (309 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.708, DE 20.12.18 (D.O. 21.12.18) (366 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIVERSIDADES PÚBLICAS E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.705, DE 20.12.18 (D.O. 21.12.18) (335 Downloads)
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INSTITUI A CAMPANHA MAIO CINZA, DESTINADA A PREVENIR O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.704, DE 20.12.18 (D.O. 21.12.18) (390 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.688, DE 07.12.18 (D.O. 10.12.18) (303 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.688, DE 07.12.18 (D.O. 10.12.18) (321 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO SOBRE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO – LES, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.674, DE 26.10.18 (D.O. 30.10.18) (476 Downloads)
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