Fortaleza, Sexta-feira, 27 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.633, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (373 Downloads)
Informações adicionais
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DE SÃO PEDRO, NO DISTRITO DA TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.632, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (387 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O ANO DE 2018 COMO O ANO DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.630, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (399 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA “MAIS MULHERES NA POLÍTICA”.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.629, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (433 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA DE ESTUDO E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO SOBRE INTOLERÂNCIA À LACTOSE, GLÚTEN E ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.628, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (396 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI O ENCONTRO DOS PROFETAS DA CHUVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.627, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (391 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.626, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (409 Downloads)
Informações adicionais
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS INDÍGENAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.624, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (415 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO JUNINO ARRAIÁ DA CUMADE CHICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.623, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (343 Downloads)
Informações adicionais
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FICAM INCLUÍDOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.622, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (324 Downloads)
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Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.621, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (297 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE DIVULGAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.619, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (379 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.618, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (326 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, AS FESTAS DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE POTENGI.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.616, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (330 Downloads)
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