Fortaleza, Sexta-feira, 27 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO RELIGIOSO RENASCER.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.604, DE 18.07.18 (D.O. 19.07.18) (378 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.598, DE 05.07.18 (D.O. 06.07.18) (319 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.596, DE 05.07.18 (D.O. 06.07.18) (337 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.594, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (359 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, PADROEIRA DE CARIÚS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.593, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (320 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE EM TODO O ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.592, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (407 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI A REGATA DE SÃO PEDRO, NO DISTRITO DO PECÉM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.591, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (328 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DA SAÚDE NO TRABALHO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.590, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (311 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.589, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (293 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.588, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (311 Downloads)
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Informações adicionais
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INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO AVIVA FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.587, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (324 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA OFICIAL DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.586, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (335 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DO BOM JESUS APARECIDO PADROEIRO DE SOLONÓPOLE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.576, DE 11.06.18 (D.O. 13.06.18) (341 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RIM, DO PACIENTE TRANSPLANTADO RENAL E DO COMBATE A DOENÇA RENAL CRÔNICA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.574, DE 11.06.18 (D.O. 13.06.18) (316 Downloads)
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