Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Segunda-feira, 06 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9912)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Concede Título de Cidadão Cearense ao jornalista José Raymundo de Albuquerque Costa.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.793, DE 26.03.98 (D.O. DE 30.03.98) (1893 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.781, DE 30.12.97 (D.O. DE 30.12.97) (1999 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamentos junto a União para liquidação da dívida contraída junto a credores estrangeiros e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.675, DE 20.03.97 (D.O. DE 24.03.97) (1659 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.674, DE 20.03.97 (D.O. DE 24.03.97) (1735 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria, na capital de Fortaleza, sem ônus para os cofres públicos, os Ofícios de Registro de Distribuição de Protestos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.673, DE 31.12.96 (D.O. DE 31.12.96) (1947 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA O ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 16.284, DE 7 DE JULHO DE 2017.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.551, DE 16.05.18 (D.O. 16.05.18) (1716 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de Direção e Assessoramento na forma que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.672, DE 31.12.96 (D.O. DE 31.12.96) (1678 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao psiquiatra Valton de Miranda Leitão.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.671, DE 30.12.96 (D.O. DE 31.12.96) (1815 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.550, DE 07.05.18 (D.O. 08.05.18) (1650 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO MUNICÍPIO DE MERUOCA, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.549, DE 07.05.18 (D.O. 08.05.18) (1685 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe acerca do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS -, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.670, DE 30.12.96 (D.O. DE 30.12.96) (2757 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A AVENIDA PERIMETRAL (DO CONTORNO) LOCALIZADA ENTRE A CE-240 E O ENTRONCAMENTO DA CE-440 COM A BR-222, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.548, DE 07.05.18 (D.O. 08.05.18) (1619 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DÁRIO RABELO S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.547, DE 07.05.18 (D.O. 08.05.18) (1717 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA GERALDO EGLIMAR DA SILVA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.546, DE 07.05.18 (D.O. 08.05.18) (1623 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022