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Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
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Legislação Cearense (9912)
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Altera dispositivo da Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.114, DE 19.05.08 (D.O. DE 23.05.08) (1495 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a redação do art. 1º da Lei nº 14.059, de 9 de janeiro de 2008, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.115, DE 19.05.08 (D.O. DE 23.05.08) (1527 Downloads)
Informações adicionais
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Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, e da Fundação Universidade Estadual Vale doAcaraú – UVA, e dá outras providências
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Autoriza o Estado do Ceará, por meio do Poder Executivo, a receber cooperação financeira não reembolsável proveniente do Japan Special Fund – JSF
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Arquiteto Oscar Niemeyer
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- LEI 14.118, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1683 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, do Município de Caucaia, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.120, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1721 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a José Barroso Pimentel
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.122, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1636 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Francisco Lopes da Silva
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.123, DE 05.06.08 (D.0. DE 10.06.08) (1672 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto São Bernardo
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.125, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1571 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Alternativa dos Moradores da Boa Esperança
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.126, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1614 Downloads)
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Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências
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Dispõe sobre a reestruturação das categorias funcionais integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Judiciárias do Quadro III do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.128, DE 06.06.08 (D.0. DE 11.06.08) (1519 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Federação Sobralense de Associações Comunitárias
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.129, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1646 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro João Batista Brito Pereira
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.130, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1673 Downloads)
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