Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9921)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, do Município de Caucaia, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.120, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1721 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense a José Barroso Pimentel
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.122, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1637 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense a Francisco Lopes da Silva
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.123, DE 05.06.08 (D.0. DE 10.06.08) (1673 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto São Bernardo
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.125, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1572 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Alternativa dos Moradores da Boa Esperança
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.126, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1615 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a reestruturação das categorias funcionais integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Judiciárias do Quadro III do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.128, DE 06.06.08 (D.0. DE 11.06.08) (1520 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública Estadual a Federação Sobralense de Associações Comunitárias
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.129, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1646 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro João Batista Brito Pereira
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.130, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1674 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Ouvidora Almira Ferreira de Oliveira a Central de Atendimento da Ouvidoria Geral do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.131, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1507 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao Centro Educacional de Iniciação Profissional Dr. Francisco Sales de Macedo
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.132, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1617 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Alberto Amadei Neto
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.133, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1687 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense a Romildo Ribeiro Soares
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.134, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1622 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura e composição do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará a que se refere o art. 5º, alínea b, da Lei Estadual nº 14.043, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.136, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1559 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022